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Justiça absolve Sikêra Jr, que associou modelo trans a um crime e chamou pessoas LGBT de “raça desgraçada”

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Sikera Jr., apresentador da Rede TV!, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni. No ano passado, Sikêra usou, em seu programa, uma imagem de Viviany quando falava de um crime cometido por um casal de mulheres. A modelo, que nada tem a ver com o caso, acabou sendo associada ao crime. (Leia contraponto ao final do post)

A imagem usada por Sikêra Jr. era de Viviany Beleboni representando a crucificação de Jesus na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, em 2019, como forma de protesto às mortes de pessoas trans.

No mesmo programa, Sikêra Jr. se referiu às pessoas LGBTQIA+ como “raça desgraçada”. E disse também que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.

No processo movido por Viviany Beleboni, Sikêra Jr. foi condenado, em primeira instância, a pagar à modelo R$ 30 mil. No entanto, em segunda instância, o desembargador Rodolfo Pelizzari, do TJSP, retirou a condenação minimizando o uso da imagem indevidamente

e a fala do apresentador a apenas “crítica, sem intenção de ofensa”. A decisão ainda cabe recurso.

“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica. A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”, interpretou o desembargador.

Na primeira instância, quando houve condenação, o juiz Sidney da Silva Braga justificou assim: “O fato de a autora ser artista reconhecida não autoriza que possa ter sua imagem exposta sem autorização e ser chamada de ‘raça desgraçada’ em contexto de crítica à prática de um crime que com ela não tem qualquer relação”.

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