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Maraial: Promotoria recomenda que providenciem médicos para plantões de finais de semana

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Após tomar conhecimento de ausência de médicos plantonistas durante os finais de semana no hospital municipal de Maraial, a Promotoria de Justiça de Maraial recomendou ao prefeito e ao secretário de Saúde do município que providenciem médicos aptos a exercer, integralmente, o horário de expediente (inclusive aos finais de semana), publicando semanalmente a lista nominal dos médicos responsáveis, atendendo o Código de Ética Médica.

A Promotoria de Maraial recomendou ainda que os gestores se abstenham de delegar a outros profissionais de saúde lotados no referido hospital procedimentos que são privativos de médicos. A Recomendação reforça a necessidade de observância das normas expedidas pelo Conselho Regional de Medicina na atuação dos médicos no âmbito do Hospital Público Municipal.

Da mesma forma, diante da ausência injustificada ou abandono de plantões pelos médicos lotados no hospital, bem como na presença de qualquer ato que atente à saúde e dignidade dos pacientes, medidas administrativas cabíveis deverão ser tomadas, como a comunicação ao Cremepe (Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco).

A recomendação, firmada pelo promotor Daniel José Mesquita Monteiro Dias, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (11).

MPPE

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