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Ministério da Saúde é investigado por supostas irregularidades em compras de máscaras

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O MPF investiga as variações de valores nos contratos assinados pela pasta, que somam R$ 765 milhões.

Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar os preços pagos pelo Ministério da Saúde em contratos de compra de máscaras de proteção durante a pandemia da Covid-19. De acordo com o levantamento preliminar, as máscaras cirúrgicas tiveram variação no preço de até 116%, enquanto as de modelo KN95 custaram até 783% a mais.

Todas as contratações foram feitas mediante uma dispensa de licitação entre os meses de março e abril de 2020, que permitia dispensa de concorrência para aquisição de insumos em caráter de emergência. Seis contratos foram assinados na gestão de Luiz Henrique Mandetta e defendidos nas gestões de Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Juntos, eles totalizam uma despesa de R$ 765 milhões.

A pasta, por sua vez, alega que não houve questionamento por parte do MPF a respeito dos preços. Este é o segundo procedimento relacionado ao Ministério da Saúde que é investigado pelo MPF em Brasília.

Distribuição das aquisições

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a pasta distribuiu máscaras impróprias a profissionais que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Esta mesma distribuição está sendo investigada por meio de um inquérito civil instaurado em 3 de fevereiro.

Parte dessas máscaras adquiridas foi interditada pela Anvisa por falta de eficiência mínima na filtragem de partículas. A outra parte, de modelo KN95, foi ‘escanteada’ nos estados por cauda de uma advertência “non-medical” nas embalagens.

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